APOSTILA MODELOS DE DOCUMENTOS PARA TRIBUNAIS ARBITRAIS

PROPORCIONANDO AOS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS UM CONHECIMENTO SÓLIDO - LEI COMENTADA 9.307/96

28.7.09

APOSTILA COMPLETA COM MODELOS DE TODOS OS DOCUMENTOS DE TRABALHOS PARA TRIBUNAIS ARBITRAIS

APOSTILA COMPLETA COM MODELOS DE DOCUMENTOS DE TRABALHOS PARA TRIBUNAIS ARBITRAIS

BASEADO NA LEI FEDERAL 9.307/96

CONTEÚDO DA APOSTILA

ADITAMENTO AO COMPROMISSO ARBITRAL
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DE SUPLENTE
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
PROTOCOLO DA AUDIENCIA DE CONVOCAÇÃO DAS PARTES PARA FIRMAREM O COMPROMISSO ARBITRAL
ATA DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL CONTENDO A DECLARAÇÃO DE REVELIA DA PARTE (ART. 22, § 3º)
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL DECIDINDO SOBRE CONTROVÉRSIA EM TORNO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS (ART. 25, CAPUT)
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL DELIBERANDO SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA DELIBERAR SOBRE A RECUSA DO ÁRBITRO
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA INDICAÇÃO DE ÁRBITRO DESEMPATADOR
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA EXPLICITAÇÃO DE QUESTÃO
ATA DA REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ESCOLHENDO O PRESIDENTE, SECRETARIO E DEFININDO AS REGRAS
ATA DE REUNIÃO EM QUE O TRIBUNAL RECONHECEU O FALECIMENTO DO ÁRBITRO INDICADO OU A RECUSA
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E, COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO, DELIBERANDO QUE PROVOQUEM O JUÍZO NA FORMA DO ART. 7º (ART. 16, § 2º)
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO
ATA DO TRIBUNAL ACOLHENDO O MOTIVO ARGUIDO PELA PARTE REMETENDO AS PARTES AO PODER JUDICIÁRIO
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI DELIBERADA A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTO OU INGRESSO EM DETERMINADO LOCAL, RECUSADA A ENTREGA PELA PARTE OU A VISTORIA, COM PEDIDO DE MEDIDA COERCITIVA AO PODER JUDICIÁRIO (ART.22 § 4º)
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI PRODUZIDA PROVA ORAL, COM A TOMADA DE DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E TESTEMUNHAS (ART. 22 § 1º)
ATA EM CONTINUAÇÃO, QUANDO JÁ RESOLVIDA À QUESTÃO SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL, Á VISTA DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO (ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO)
ATA EM QUE O TRIBUNAL ARBITRAL ESTIPULA O RUMO DO PROCEDIMENTO (ART. 21, PARÁGRAFO 1º), CONSIGNADO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA IMPARCIALIDADE, DA IGUALDADE, DO LIVRE CONVENCIMENTO E TAMBÉM A RECUSA QUANTO A SOLUÇÃO AMIGÁVEL (ART. 21, § 2º, 3º E 4º)
ATA QUANDO O CASO FOR DE IMPEDIMENTO
AUDIÊNCA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº ……… DA AÇÃO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE COMPROMISSO ARBITRAL
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
CAPA DO PROCESSO ARBITRAL
CARIMBOS PARA DOCUMENTOS EM COBRANÇAS
CARTA AO CONTRATANTE INADIMPLENTE CHAMANDO-O PARA FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL
CARTA CONVITE
CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
COMPROMISSO ARBITRAL
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL
COMPROMISSO ARBITRAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL CELEBRADO POR ESCRITO PARTICULAR (art. 9º § 2º)
COMPROMISSO ARBITRAL FIRMADO PELAS PARTES APÓS CHAMAMENTO ATRAVES DA CARTA ENVIADA
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL (SEM VÍNCULO)
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS DURÁVEIS
E OUTRAS AVENÇAS
CONVOCAÇÃO INICIAL A PARTE
DEMANDA TRABALHISTA A TERMO
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELA RECUSA DOS ÁRBITROS E IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELO DECURSO DO PRAZO PARA ENTREGAR O LAUDO, MES
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELO FALECIMENTO DO ÁRBITRO OU IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO NOTIFICANDO OS ÁRBITROS PARA EXIBIREM O LAUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO
DOCUMENTO EM QUE UM DOS ÁRBITROS SE DÁ POR IMPEDIDO PARA SERVIR NO COMPROMISSO
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO ARBITRAL
ETIQUETAS PARA LAUDOS SENTENCIAIS
FICHA DE ARQUIVAMENTO PROCESSUAL
JUSTIFICATIVA DE PRESENÇA

NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA COMPARECER PERANTE TRIBUNAL ARBITRAL NÃO CUMPRIDO E PEDIDO DE CONDUÇÃO JUDICIAL COERCITIVA
PETIÇÃO ARGUINDO O IMPEDIMENTO DO PERITO INDICADO EM SUBSTITUIÇÃO
PETIÇÃO DA PARTE ARGÜINDO QUESTÕES RELATIVAS A COMPETÊNCIA SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO ÁRBITRO
PETIÇÃO DE LEVANTAMENTO QUESTÃO RELATIVA À SUSPEIÇÃO DO PERITO
PETIÇÃO INICIAL DE PEDIDO DE CHAMAMENTO A JUIZO DA PARTE EM CONTRATO
PETIÇÃO RECUSANDO O ÁRBITRO DESEMPATADOR ESCOLHIDO PELOS DEMAIS E O INDICADO PELA OUTRA PARTE
PLANILHA DE CONTROLE DAS AUDIÊNCIAS
PROCURAÇÃO
RECIBO
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM
SENTENÇA ARBITRAL COM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL EM QUE AS PARTES CHEGARAM AO ACORDO APÓS OS TRABALHOS
SENTENÇA ARBITRAL SEM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR MAIORIA DE VOTOS, COM DECLARAÇÃO EM SEPARADO DO DISSIDENTE (ART. 24, § 2º)
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR UNANIMIDADE COM OS REQUISITOS IMPRESCIDÍVEIS
SENTENÇA ARBITRAL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TABELA DE CUSTOS E HONORÁRIOS DE ARBITRAGEM
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE ACEITAÇÃO DO ÁRBITRO
TERMO DE COMPROMISSO DOS ÁRBITROS ADMITINDO QUE ATUAM SOB EQUIPARAÇÃO A FUNC. PÚBLICOS
TERMO DE COMPROMISSO
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RELATIVO AOS HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, PODENDO SER EXIGIDO O CUMPRIMENTO EM JUÍZO ATRAVÉS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO (ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO)
VOTO VENCIDO.

CEDA - CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES EM ARBITRAGEM

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criado por lupascosta    14:54:02 — Arquivado em: ARBITRAGEM, JUIZ ARBITRAL, JUÍZO ARBITRAL, TRIBUNAL ARBITRAL

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